Processo 890760/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/10/2014 08:10
Autuado em 01/10/2014 08:10
Apensado ao Processo 188869/07 em 08/06/2015 09:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1741/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1741/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/04/2015 Acórdão   1741/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Requerente HELOISA REGINA TISSOT
Interessado ADRIANE VORTOLIN
Interessado CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE
Interessado CLECIO FERREIRA HIDALGO
Procuradores: GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO (não credenciado, inclusão:01/10/14), LUIZ GEREMIAS DE AVIZ (não credenciado, inclusão:01/10/14), MARCELO CARON BAPTISTA (não credenciado, inclusão:01/10/14), MIGUEL HILU NETO (não credenciado, inclusão:01/10/14), UBIRAJARA COSTODIO FILHO (credenciado, inclusão:01/10/14)
Interessado JOSÉ CARLOS MOLETTA
Interessado JOSE LUIZ BENZI
Interessado LUIS FELIPE ANDRADE STRUGO
Interessado LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Interessado VERA LUCIA AFONSO MOREIRA DE ANDRADE
Interessado WILLIAM PEREIRA DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 10:27 do Protocolo 940876/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1741/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 2405/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16413/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2332/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 13:55 DP  
28/05/2015 16:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 516/2015 -
27/05/2015 15:48 DEX Informação nº 3591/2015 -
21/05/2015 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1331/2015 -
20/05/2015 10:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 350/2015 -
19/05/2015 12:00 DCM  
17/04/2015 10:49 STP  
17/04/2015 10:37 GCFAMG  
16/04/2015 17:23 STP Certidão de Sessão nº 261/2015 -
13/04/2015 14:09 GCIZL  
09/04/2015 14:54 STP Certidão de Sessão nº 247/2015 -
24/02/2015 10:56 GCFAMG  
09/12/2014 18:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 223/2015 -
09/12/2014 18:11 SMPjTC Parecer nº 19876/2014 - Provimento Pelo provimento do pedido para fim de se afastar as multas impostas à Autora; facultando-lhe solicitar a restituição dos valores já recolhidos mediante processo administrativo próprio junto a Fazenda Estadual.
17/10/2014 08:58 DCM Instrução nº 3198/2014 - Pelo não conhecimento e pelo não provimento do pedido rescisório e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 3.957/14 - Pleno.
15/10/2014 17:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2405/2014 -
02/10/2014 08:49 DP  
01/10/2014 11:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2332/2014 -
01/10/2014 08:10 DP  

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